Justiça do trabalho descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos

Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

OAB comemora julgamento

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

Nove meses de espera para realizar uma cirurgia de redução de estômago levaram uma bancária recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (07) confirmou decisão de primeiro grau que condenou o plano de saúde.

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.

Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.

Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Calúnia, Difamação e Injúria

As principais diferenças dos crimes contra a honra

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?

Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de RCPJ é manter em dia a regularidade da representação da sua pessoa jurídica.

Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.

Comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar parecer da reforma trabalhista hoje

Votação está prevista para começar às 10h na comissão especial.